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Municípios do Paraná têm gestão fiscal 20% melhor do que a média brasileira

Segunda-feira, 10 de outubro de 2016


Os municípios do Paraná têm uma gestão fiscal 20% melhor do que a brasileira. É o que revelam os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, levantamento que comparou a situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vivem 89,4% da população. 

O índice tem como base dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O índice leva em conta indicadores de receita, custo da dívida, capacidade de investimento, liquidez e gastos com pessoal dos municípios. O IFGF estabelece uma pontuação que varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal. No Brasil, a pontuação média foi de 0,4432 no ano passado. No Paraná, o índice ficou em 0,5315. 

"Os resultados são bastante satisfatórios. Indicam que os municípios paranaenses estão aperfeiçoando os mecanismos de gestão, sobretudo no que diz respeito à responsabilidade fiscal", disse o governador Beto Richa. "A gestão eficiente, neste momento desafiador, de prolongada recessão, é muito importante para que as prefeituras possam manter a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população", ele acrescentou.

ORTIGUEIRA - O Estado tem 78 municípios na lista dos que têm melhor condição fiscal do País, incluindo Ortigueira, na região dos Campos Gerais, considerada a cidade com o melhor resultado do Brasil.

No ano passado, o Paraná subiu duas posições no ranking da Firjan. Em 2014, o Estado era o sexto colocado em municípios com melhor condição fiscal. Em 2015, passou para a quarta posição, atrás de Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina. No Paraná, a Firjan analisou 370 municípios. 

Richa destaca que "a estreita parceria entre o Estado e os municípios, trabalhando de mãos dadas, também teve seu papel" no bom desempenho demonstrado pelas prefeituras paranaenses no levantamento da Firjan. 

APOIO - A melhora de posição do Paraná pode ser explicada pelo fato de que a queda nas transferências da União com a crise, que afetou o caixa dos municípios, foi compensada pelo aumento dos repasses do Governo do Estado, lembra Julio Suzuki Júnior, diretor presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). 

Em 2015, as transferências das cotas dos dois principais impostos estaduais – IPVA e ICMS - foram responsáveis por 23,3% das receitas dos municípios paranaenses. A participação foi quase o dobro das transferências da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que responderam por 12,93% das receitas correntes das prefeituras. “Graças ao ajuste fiscal, que propiciou uma melhor condição ao Estado, foi possível aumentar repasses e evitar que a situação de caixa das prefeituras ficasse ainda mais comprometida”, diz Suzuki Júnior.

NO BRASIL - Para a Firjan, houve uma piora significativa da situação das contas públicas municipais no Brasil. O indicador do ano passado foi o pior da série histórica do índice, iniciada há dez anos. Perda de arrecadação por conta da recessão e elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios – especialmente com o funcionalismo - colocaram os municípios em situação complicada. 

Cidades de pequeno porte sofreram em especial com a queda dos repasses da União, principal fonte de receita para muitos municípios. 

INVESTIMENTOS PRODUTIVOS - O estudo, no entanto, revela que a atração de investimentos produtivos também tem contribuído para gerar novas receitas para os municípios. É o caso de Ortigueira, a primeira colocada no ranking brasileiro, com 0,9570 de pontuação - que indica excelência em gestão. No Brasil, a cidade ficou à frente de São Gonçalo do Amarante (CE), com 0,9060; e São Pedro (SP), com 0,8826.

O município recebeu a nova fábrica de celulose da Klabin, de R$ 8,5 bilhões. O projeto, considerado o maior investimento privado do Estado, foi atraído pelo programa de incentivos fiscais Paraná Competitivo. 

Para Julio Suzuki Júnior, esse é um exemplo de como a política de atração de investimentos tem efeito multiplicador para os municípios. “Um projeto desse porte tem um impacto forte na economia do município, impulsionando outros setores, como o de serviços e comércio, e a geração de impostos, como IPTU e ISS. Isso com certeza teve um papel importante na melhoria da capacidade de geração de receitas próprias do município” diz Suzuki Júnior. 

Durante anos, Ortigueira, com 23,5 mil habitantes, sofreu com a falta de oportunidades e com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. “Com a melhora das suas receitas, o município pode aprimorar serviços na área de educação e saúde, por exemplo, contribuindo para que a cidade eleve seus indicadores sociais nos próximos anos. Não tenho dúvida de que em 2020, quando for divulgado o novo IDH, a cidade vai dar um salto nos seus indicadores”, afirma. 

Box

No Paraná, 21% dos municípios

tem gestão boa ou excelente 

O Paraná tem 20,8% dos municípios com conceitos A e B no levantamento da Firjan. No Brasil, esse índice é de 12,6%. O índice estabelece conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). 

Em 2014, o município com melhor condição fiscal no Estado havia sido Loanda, no Noroeste do Estado, que tinha obtido 0,8246 de pontuação. Loanda, no entanto, ocupava a 19ª posição no ranking nacional e era a única a ter uma pontuação acima de 0,8 no Estado. 

MENOS PROBLEMAS - O índice de administrações municipais com problema de caixa no Paraná também é mais baixo do que a média nacional. Em todo o País, o levantamento mostra que 87,4% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica. No Paraná, esse índice é de 79,2%.

Fonte: AEN-PR

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