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Justiça proíbe greve em aeroportos até 10 de janeiro

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2010


O juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto proibiu que qualquer movimento de greve em aeroportos seja feito até o dia 10 de janeiro. A decisão, da Justiça do Distrito Federal, foi assinada na noite desta quarta-feira (22) e aumenta de R$ 100 mil para R$ 3 milhões a multa para o caso de descumprimento da determinação.

Nesta quarta, o Tribunal Superior do Trabalho(TST) determinou que fossem mantidos 80% dos trabalhadores em atividade nos aeroportos. Com isso, os Sindicatos de Aeronautas e Aeroviários suspenderam a greve agendada para esta quinta (23).
O pedido para que a greve fosse vetada até 10 de janeiro foi feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. De acordo com a decisão judicial, sindicatos e federações de aeroviários e aeronautas não podem “promover, divulgar, incentivar ou adotar medidas extraordinárias que prejudiquem a regular prestação do serviço de transporte aéreo no Brasil.”

Na decisão o juiz avalia como “oportunista e abusiva” a realização de uma greve às vésperas das festas de fim de ano e da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de governadores em todo o País.

“Não só a população brasileira como um todo que corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis com tal movimento. É o bom nome do próprio país, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia”, afirmou o magistrado.

Sindicato vai recorrer

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários, José Fernandes dos Reis, afirmou que vai recorrer dessa decisão e da determinação anterior do TST. O sindicalista defende que a greve é direito do trabalhador garantido em lei.

“A convenção coletiva, assinada há 10 anos com os empresários, determina que a negociação de salários seja feita em dezembro. A greve é direito garantido na Constituição. Vamos derrubar essa liminar”, disse Reis.

Diálogo

Após o cancelamento da greve, o ministro da defesa Nelson Jobim demonstrou apoio à decisão dos aeronautas. “A suspensão da greve foi uma decisão inteligente. É preciso garantir uma tranquilidade mínima à população”, disse o ministro, durante visita ao Conjunto de Favelas do Alemão, no Rio.

Com relação à nova reunião em janeiro, para definir uma possível data para a paralisação, Jobim disse que todo cidadão tem direito a greve, mas afirmou que é necessário dialogar. “Em um primeiro momento, não houve diálogo, mas em janeiro vamos dialogar”, afirmou o ministro.

Propostas

Gelson Dagmar Fochesato, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, disse que os funcionários das aéreas foram surpreendido pelas decisões judiciais e afirmou que, mesmo sem a greve, é possível haver atrasos em aeroportos porque os aeronautas e aeroviários estão trabalhando acima do limite.

O presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias (Snea), José Marcio Mollo, disse em entrevista à rádio CBN que a entidade fez nesta madrugada uma proposta de reajuste de 8% aos trabalhadores, elevando a proposta inicial de 6,05% e aguarda uma nova posição dos trabalhadores. Os aeroviários solicitam aumento de 13%.

Atrasos

Dos 1.825 voos domésticos programados até as 17h desta quinta-feira (23) nos principais aeroportos do país, 657 sofreram atrasos de mais de meia hora (36% do total) e 85 foram cancelados (4,7%), segundo balanço divulgado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Às 15h, o índice de atrasos era de 34,8%. Às 14h, de 34,9%.

Entre os 135 voos internacionais, 44 atrasaram (32,6%) e quatro foram cancelados (3%).

No Rio de Janeiro, no aeroporto Santos Dumont, dos 115 voos previstos até as 17h, 18 atrasaram (15,7%) e 26 foram cancelados (22,6%). No Galeão, dos 83 voos, 43 atrasaram (51,8%) e dois foram cancelados (2,4%).

No aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, dos 152 voos programados, 73 atrasaram (48%) e quatro foram cancelados (2,6%). Em Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, dos 168 voos, 67 atrasaram (39,9%) e 27 foram cancelados (16,1%).

Em Brasília, dos 130 voos, 65 atrasaram (50%) e dois foram cancelados (1,5%).

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no aeroporto da Pampulha, dos 25 voos, quatro atrasaram (16%) e não houve cancelamentos. No aeroporto de Confins, dos 91 voos, 28 atrasaram (30,8%) e três foram cancelados (3,3%).

Curitiba

No Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba), da meia-noite às 17 horas desta quinta-feira, entre os 89 voos previstos, houve cinco registros de cancelamentos (5,6%), quatro da companhia Gol e um da Tam. As causas dos cancelamentos não foram informadas. Outros 38 voos registraram atraso superior a meia hora (42,7%).

Entre os voos previstos para desembarcarem no aeroporto, da meia-noite até as 17 horas, quatro foram cancelados. As aeronaves viriam de Maringá, São Paulo e Porto Alegre.

Atendentes da Infraero circulam pelo aeroporto para prestar auxílio aos passageiros. Eles estão vestidos com coletes amarelos, para facilitar a identificação.

Fonte: Gazeta do Povo

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