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Estado destinará R$ 26 milhões para os consórcios intermunicipais de saúde

Sexta-feira, 30 de março de 2012


O Paraná terá um programa estadual para apoiar - com recursos para custeio e obras - os Consórcios Intermunicipais de Saúde, de forma a melhorar o acesso e a qualidade da atenção secundária. O Comsus (Programa de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde) será lançado no dia 11 de abril pelo governador Beto Richa. Nesta quarta-feira (28), foi apresentado a prefeitos, secretários municipais de saúde, diretores executivos de consórcios intermunicipais de saúde e gestores da Secretaria de Estado da Saúde. O Comsus destinará R$ 26 milhões aos consórcios, para custeio e obras. Deste montante, R$ 9 milhões serão usados para construção de Centros de Especialidades Regionais. “Os consórcios receberão recursos pelos critérios de base populacional e pelo índice de redução das desigualdades aprovado na Comissão Intergestores Bipartite”, afirmou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. De acordo com ele, o governo foi omisso com os consórcios durante muito tempo. “No governo passado muitos consórcios não recebiam nenhum aporte de recursos e os que já recebiam agora vão receber até quatro vezes mais”, afirmou. “Aportar recursos para os consórcios é cumprir a Emenda 29”, disse o diretor geral da Secretaria da Saúde, Rene José dos Santos. Segundo ele, os recursos, se bem aplicados, farão diferença no atendimento aos usuários do SUS. “Investir nos consórcios é resgatar o papel da Secretaria de Estado da Saúde como ordenador do sistema. Ainda não existem políticas nacionais voltadas para este fim e nem financiamentos nesta área. Também não existem portarias do Ministério da Saúde que regulem a atenção secundária”, explicou o diretor. Os recursos serão investidos sob a ótica regional, levando em conta as prioridades de cada região. “Todos os investimentos serão discutidos nas CIBs regionais”, afirmou Santos, que lembrou que a construção do Consórcio Paraná Saúde, na década de 90, foi possível porque os prefeitos se uniram. O consórcio reúne 391 municípios do Paraná e é voltado à compra de medicamentos. O Comsus será um dos sete grandes programas do governo Beto Richa para a área da saúde. Assim como os outros programas já lançados (Hospsus, APSUS e Farmácia do Paraná), o Comsus destinará recursos para custeio, investimentos e capacitações. A reunião de quarta-feira serviu para que os representantes dos consórcios se preparem e conheçam o termo de adesão que será assinado no dia do lançamento do programa.

Fonte: Agência de notícias do estado

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